Município de Santo Tirso Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780 373 Localidade: Santo Tirso Telefone: 00351 252830402 Fax: 00351 252859267 Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Adaptação da ponte ferroviária de Caniços a trânsito pedonal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 251658.39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45221119 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesias de Vila das Aves e Bairro, respetivamente dos concelhos de Santo Tirso e Famalicão País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará ou titulo emitido pelo INCI,IP contendo as seguintes habilitações: A classificaçaõ como empreiteiro geral ou construtor geral de obras ferroviárias da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta ou a 4ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, as 2ª,4º e 6ª subcategorias da 1ª categoria, a 1ª subcategoria da 4ª categoria e as 8º e 12ª subcategorias da 5ª categoria, consoante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780 373 Localidade: Santo Tirso Telefone: 00351 252830402 Fax: 00351 252859267 Endereço Eletrónico: domsa@m-stirso.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A- preço 60% B- valia técnica da proposta 40% B1- programação dos trabalhos 25% B2- meios afectos à obra 5% B3- segurança a implementar na obra 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Santo Tirso Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780 373 Localidade: Santo Tirso Telefone: 00351 252830400 Fax: 00351 252859267 Endereço Eletrónico: gap@cm-stirso.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Barbosa Ferreira Couto Cargo: Presidente da Câmara