Freguesia de Aldeia da Ponte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia da Ponte Endereço: Rua do Ribeiro, 37 Código postal: 6320 031 Localidade: Aldeia da Ponte Telefone: 00351 271647430 Endereço Eletrónico: jfnabais@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de Edificação - Concelho do Sabugal - Freguesia de Aldeia da Ponte - Obras de Alteração e Ampliação de Edifício para Centro Interpretativo da Capeia Arraiana Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos que consistem em: demolições, escavações, estrutura, alvenarias, cantarias, carpintaria, serralharia, revestimentos, instalações de canalização, instalações elétricas. Fornecimento de equipamentos de segurança contra incêndio e mobiliário, para o espaço exterior. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 199905.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 199905.80 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aldeia da Ponte País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar os documentos indicados no art.º 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública - Câmara Municipal de Sabugal Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271647430 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal-http:www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Aldeia da Ponte Endereço: Rua do Ribeiro, 37 Código postal: 6320 031 Localidade: Aldeia da Ponte Telefone: 00351 271647430 Endereço Eletrónico: jfnabais@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Francisco Nabais Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia da Ponte