Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia NIPC: 500874751 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arq. António José Endereço: Rua Teixeira Lopes n.º33 Código postal: 4400 320 Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso Telefone: 223773350 Fax: 223773359 Endereço da Entidade: www.scmg.pt Endereço Eletrónico: geral@scmg.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação das alas do Equipamento Social Salvador Brandão 2022 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação das alas do Equipamento Social Salvador Brandão Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 719959.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215214 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: MG_SGPRT_01_2022 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: IMPIC Descrição: Comprovativo de titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão de Património e Recursos Técnicos Endereço desse serviço: Rua Teixeira Lopes n.º33 Código postal: 4400 320 Localidade: VN Gaia Telefone: 223773350 Fax: 223773359 Endereço Eletrónico: geral@scmg.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo Ponderação: 25 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 75 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa Administrativa Endereço: Rua Teixeira Lopes n.º33 Código postal: 4400 320 Localidade: VN de Gaia Telefone: 223773350 Fax: 223773359 Endereço Eletrónico: geral@scmg.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/05 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur de Almeida Leite Cargo: Provedor 415199265