Sebelcaturis, L.da Endereço: Avenida Vasco da Gama, n.º 6 Código postal: 5360 305 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278512611 Endereço Eletrónico: sebelcaturis@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fase 1 da Empreitada de Construção do "Douriuns Resort Hotel & SPA" Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do concurso corresponde às medições e quantidades apresentadas no projeto de execução e abrange a construção de um edifício do Hotel, os arruamentos de acesso ao hotel e arranjos exteriores englobados na demarcação na planta do projeto de execução; Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 8750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar de Cabanas de Baixo, s/n Torre de Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 500 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sebelcaturis Lda Endereço desse serviço: Avenida Vasco da Gama, n. 6 Código postal: 5360 305 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278512611 Endereço Eletrónico: sebelcaturis@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.gov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 4.000 Euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Total da Proposta (60%), Valia Técnica da Proposta (40%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sebelcaturis Lda Endereço: Avenida Vasco da Gama, n. 6 Código postal: 5360 305 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278512611 Endereço Eletrónico: sebelcaturis@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Os interessados deverão, através da plataforma eletrónica identificada no artigo 8º deste Programa de Concurso solicitar a aquisição das peças do concurso. Depois de solicitada a aquisição de serviços, o interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), por transferência bancária para a conta do Banco Santander Totta, com o NIB 0018 0003 34979385020 38 / IBAN PT50 0018 0003 34979385020 38 / Swift: TOTAPTPL. Depois de efetuado o pagamento o interessado deverá criar uma nova mensagem, através da plataforma eletrónica e anexar o comprovativo de pagamento. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Tiago António Ferreira Martins Bessa Cargo: Sócio