1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fogo Unipessoal, Lda. NIPC: 515915904 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Benoit Haenecour Endereço: Pico da Praia s/n Código postal: 9680 360 Localidade: Água de Alto País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: benoit@fogo-ecolodge.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção do empreendimento turístico Fogo Ecolodge Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção do empreendimento turístico Fogo Ecolodge Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 9,250,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 9,250,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT20 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila Franca do Campo Freguesia: Freguesia de Água de Alto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 22 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Declaração, conforme modelo constante do Anexo IV ao presente programa de procedimento; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP; Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) contendo as seguintes habilitações, que se consideram adequadas e necessárias à execução da obra a realizar: Da 1.ª Categoria (edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão armado; Da 2.ª Subcategoria - Estruturas Metálicas; Da 3.ª Subcategoria - Estruturas de Madeira; Da 4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; Da 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos; Da 6.ª Subcategoria - Carpintarias; Da 7.ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais; Da 8.ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios; Da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos; Da 6.ª Subcategoria - Saneamento Básico; Da 8.ª Subcategoria - Calcetamentos; Da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 3.ª Subcategoria - Postos de transformação acima de 250 kVA; Da 4.ª Subcategoria - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV; Da 9.ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações; Da 10.ª Subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção; Da 11.ª Subcategoria - Instalações de elevação; ' Da 12.ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração; Da 9.ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações; Da 13.ª Subcategoria - Estações de tratamento ambiental; Da 14.ª Subcategoria - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás; Da 18.ª Subcategoria - Gestão Técnica Centralizada; Da 5.ª Categoria (Outros Trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª Subcategoria - Demolições; Da 2.ª Subcategoria - Movimentação de terras; Da 4.ª Subcategoria - Fundações especiais; Da 6.ª Subcategoria - Paredes de contenção e ancoragens; Da 7.ª Subcategoria - Drenagens e tratamento de taludes; Da 8.ª Subcategoria - Armaduras de betão armado; Da 10.ª Subcategoria - Cofragens; Da 11.ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos; Da 13.ª Subcategoria - Caminhos Agrícolas e Florestais; 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fogo Unipessoal, Lda. Endereço desse serviço: Plataforma ACINGOV 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Execução Ponderação: 10 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade técnica da proposta Ponderação: 50 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 70 % Subfator Nome: Memória Descritiva e justificativa do modo de execução da obra Ponderação: 30 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 2 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Assembleia Geral da Fogo Unipessoal, Lda. Endereço: Pico da Praia s/n Código postal: 9680 360 Localidade: Água de Alto Endereço Eletrónico: benoit@fogo-ecolodge.com Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/03/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Bruno Reis Cargo: Representante com poderes delegados