1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EAMB - ESPOSENDE AMBIENTE, EM NIPC: 507068076 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas - Marta Maria de Sá Fernandes Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10 Código postal: 4740-245 Localidade: Esposende País: Portugal NUT III: PT112 Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra Telefone: 253969380 Fax: 253969385 Endereço da Entidade (URL): www.esposendeambiente.pt Endereço Eletrónico: jose.oliveira@esposendeambiente.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.176.175,51 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 04-25 Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO E ARRUAMENTOS ADJACENTES - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS Descrição: Requalificação da Rua 13 de Maio, em Palmeira de Faro, numa extensão de cerca de 650 metros, bem como a reabilitação da rede de abastecimento de água e a instalação de saneamento básico em arruamentos adjacentes Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232460 Preço base s/IVA: 1.176.175,51 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 Localidade: Esposende Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 540 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará com 6ª subcategoria da 2ª categoria, que cubra o valor global da proposta e 1ª subcategoria da 2ª categoria e 8ª subcategoria da 2ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/em-eamb/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme peças do procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/em-eamb/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=g6sNWBfGSM9twNcJb2ecLe2jvnGeOVAHWc5d5PArFuihLfbCXP 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço da Proposta Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EAmb - Esposende Ambiente, EM Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10 Código postal: 4740-245 Localidade: Esposende Telefone: 253969380 Fax: Endereço eletrónico: geral@esposendeambiente.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Paulo Fernando Alves Marques Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419020106