1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada NIPC: 505279460 Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 4620 695 Localidade: Lousada País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de Requalificação e de Eficiência Energética do Agrupamento Lousada Este -Beneficiação da EB do Torno e da EB de Vilar do Torno e Alentém Aprovação da retificação ao projeto de execução e abertura de Concurso Público por Lotes. Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Requalificação e de Eficiência Energética do Agrupamento Lousada Este -Beneficiação da EB do Torno e da EB de Vilar do Torno e Alentém Aprovação da retificação ao projeto de execução e abertura de Concurso Público por Lotes. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 189,392.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 189,392.60 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 3E22 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: Beneficiação da EB do Torno Preço Base do lote: 103,777.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Lote n.º 2 Designação: Beneficiação da EB de Vilar do Torno e Alentém Preço Base do lote: 85,615.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada Freguesia: Freguesia de Torno País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada Freguesia: Freguesia de Vilar do Torno e Alentém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC-IP Descrição: A 12.ª Subclasse da 4.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da obra. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Proposta economicamente mais barata 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 4620 695 Localidade: Lousada Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/03/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuel António da Mota Nunes Cargo: Vereador do Pelouro