Direcção Regional de Cultura do Norte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços dos Bens Culturais Endereço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde Código postal: 4149 011 Localidade: Porto Telefone: 00351 226197080 Fax: 00351 226179385 Endereço Eletrónico: dsbc.drcn@culturanorte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da Exploração do Pátio do Museu de Lamego para uma Esplanada/Cafetaria Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da Exploração do Pátio do Museu de Lamego para Instalação de uma Esplanada/Cafetaria, durante 4 meses de verão, no triénio 2014/15/16 Outro: Concessão de Exploração Valor do preço base do procedimento 2300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55330000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Museu de Lamego, Largo de Camões 5100-147 Lamego País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços dos Bens Culturais Endereço desse serviço: Casa de Ramalde Rua da Igreja de Ramalde Código postal: 4149 011 Localidade: Porto Telefone: 00351 226197080 Fax: 00351 226179385 Endereço Eletrónico: dsbc.drcn@culturanorte.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade do Serviço - 50% Valor da Prestação Anual - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário de Estado da Cultura Endereço: Palácio Nacional da Ajuda Código postal: 1349 021 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213614540 Fax: 00351 213636668 Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Valor Mínimo da Concessão é de 2300,00 euros/ano, acrescido do IVA Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Ponte Cargo: Diretor Regional de Cultura do Norte