Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Endereço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5 Código postal: 1049 039 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 217980600 Fax: 00351 217980605 Endereço Eletrónico: concursos@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Substituição de Colector Unitário e de Conduta da EPAL e Requalificação dos Espaços Exteriores na Rua Marquês de Fronteira e na zona envolvente ao El Corte Inglés" - Proc. nº. 495/13-SGAJ Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de Colector Unitário e de Conduta da EPAL e Requalificação dos Espaços Exteriores na Rua Marquês de Fronteira e na zona envolvente ao El Corte Inglés, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos e demais documentos que integram o Processo do Procedimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 850000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são os indicados no n. 1 do artigo 29º. do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Assuntos Jurídicos (SGAJ) do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Endereço desse serviço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 3. Andar Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217980645 Fax: 00351 217980671 Endereço Eletrónico: concursos@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphetygov.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00 EUR (setecentos e cinquenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Endereço: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217980600 Fax: 00351 217980805 Endereço Eletrónico: concursos@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O preço base do presente procedimento é de EUR 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil euros), compreendendo todos os encargos directos e indirectos inerentes à execução da empreitada, com excepção do IVA. -Informações adicionais, aquisição do processo de procedimento, pedidos de esclarecimentos e a apresentação de propostas serão efectuados na plataforma electrónica de contratação com o endereço www.saphetygov.com, nos termos previstos no Programa de Concurso. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas Cargo: Vogal do Conselho de Administração