Município de Lousada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares - Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820550 Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Lousada Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 295815.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Lousada, freguesia de Silvares País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documentos previstos nos n.º 4 e 6 do art.º 81.º do CCP. b) O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: b1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou b2) A 10.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço desse serviço: municipais@cm-lousada.pt Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares, Lousada Telefone: 00351 255820538 Fax: 00351 255820565 Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV, com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares, Lousada Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel António da Mota Nunes, Dr. Cargo: Vereador do Pelouro