Escola Superior de Enfermagem do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Gestão de Recursos / Aprovisionamento Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Porto Telefone: 00351 225073500 Fax: 00351 225096337 Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: OBRAS DE REMODELAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO AO FUNCIONAMENTO DA CANTINA E WC DO 3.º PISO Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se obras de remodelação do atual espaço destinado à cantina da ESEP e do WC de modo a adapta-lo à utilização por pessoas de mobilidade reduzida Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212422 Valor: 199000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 35 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes do artigo 14.º do programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Gestão de Recursos/Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Porto Telefone: 00351 225073500 Fax: 00351 225096337 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@esenf.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Porto Telefone: 00351 225073500 Fax: 00351 225096337 Endereço Eletrónico: secretariado@esenf.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Classe de habilitação n.º 2 dos alvarás de construção, ao abrigo da Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro. As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes: i) A 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias); a 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) e 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1ª categoria (Edifícios e Património Construídos), e 1.ª subcategoria (Demolições) da 5.ª categoria (Outros trabalhos) em classe correspondente ao valor global da proposta. ii) A habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra em causa e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere o ponto anterior, conforme n.º2 do art.º 31 do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro. iii) As seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) e 5.ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos ) da 1ª categoria (Edifícios e património construído) - Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios, 7.ª subcategoria (Infra estruturas de telecomunicações) e 1.ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas).Ou, em alternativa, cumprir as formalidades previstas nos pontos 3 e 5 do artigo 81º do CCP. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo José Parente Gonçalves Cargo: Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto