Município de Velas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município das Velas Endereço: Rua de São João Código postal: 9800 539 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412214 Fax: 00351 295412882 Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Remodelação e Conservação do Auditório Municipal da Avenida da Conceição na Vila das Velas, ilha de São Jorge Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 407398.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 Valor: 407398.68 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município das Velas País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Velas Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Nos termos do art.º 38:º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município das Velas Endereço desse serviço: Rua de São João Código postal: 9800 539 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412214 Fax: 00351 295412882 Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável art.º31.º do Decreto Legislativo Regional n.º34/2008/A de 28 de julho, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º15/2009/A de 06 de agosto. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 150 (cento e cinquenta euros), conforme o n.º3 do art.º5 do Programa de Procedimento. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 55%, Qualidade Técnica da proposta 45% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município das Velas Endereço: Rua de São João Código postal: 9800 539 Localidade: Velas Telefone: 00351 295412214 Fax: 00351 295412882 Endereço Eletrónico: ricardo.m.velas@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Virgílio de Sousa da Silveira Cargo: Presidente da Câmara Municipal das Velas