Município de Penamacor Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Desporto - Serviço de Coordenação de Obras - Obras Públicas Endereço: Largo Júlio Rodrigues da Silva Código postal: 6090 545 Localidade: Penamacor Telefone: 00351 277394106 Fax: 00351 277394196 Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-penamacor.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Campo de Futebol de Pedrógão de S. Pedro em Relva Sintética Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada contempla a aplicação de relva sintética, sistema de rega e drenagem de águas pluviais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 205327.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45236119 Valor: 205327.05 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Pedrógão de S. Pedro País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Penamacor Código NUTS: PT169 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Desporto - Serviço de Coordenação de Obras - Obras Públicas Endereço desse serviço: Largo Júlio Rodrigues da Silva Código postal: 6090 545 Localidade: Penamacor Telefone: 00351 277394106 Fax: 00351 277394196 Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-penamacor.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com (gatewit) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Penamacor Endereço: Largo do Município Código postal: 6090 543 Localidade: Penamacor Telefone: 00351 277394106 Fax: 00351 277394196 Endereço Eletrónico: secretaria.gap@cm-penamacor.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O Município de Penamacor reserva-se o direito de não adjudicação de acordo com a alínea d) do nº 1 do artigo 79º do CCP, caso a empreitada não obtenha financiamento de fundos comunitários, b) Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo INCI com a seguinte categoria: 10ª subcategoria (infraestruturas de desporto e lazer) da 2ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), da classe correspondente ao valor da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Luis Beites Soares Cargo: Presidente da Câmara Municipal