Município de Vila Nova de Cerveira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz Endereço: Praça do Município Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira - Adaptação do Espaço Interior Descrição sucinta do objeto do contrato: Arquitetura, infraestruturas elétricas e telecomunicações. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 35000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Dr. António José Duro, Vila Nova de Cerveira País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Alvará emitido pelo INCI; Certidão de Registo Comercial. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova de Cerveira Endereço: Praça do Município Código postal: 4920 284 Localidade: Vila Nova de Cerveira Telefone: 00351 251708020 Fax: 00351 251708022 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global daproposta e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Fernando Brito Nogueira Cargo: Presidente da Câmara Municipal