Município de Vila Velha de Ródão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de Vila Velha de Ródão Endereço: Rua de Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-vvrodao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação das Piscinas Públicas de Fratel Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de piscina e edifícios de apoio, elementos estruturais, infraestruturas básicas, AVAC, águas quentes sanitárias, plantações, rega e pavimentação de espaços exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 339.461,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 179344.97 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45112700 Valor: 91672.27 EUR Vocabulário principal: 45212212 Valor: 67831.16 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila Velha de Ródão Código NUTS: PT169 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme cláusula 22.ª do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de Vila Velha de Ródão Endereço desse serviço: Rua de Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-vvrodao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha D. Leonor Código postal: 6000 117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348110 Endereço Eletrónico: correio@cbranco.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Luis Miguel Ferro Pereira Cargo: Presidente da Câmara Municipal