Município de Tondela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Tondela Endereço: Largo da República, 16 Código postal: 3464 001 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232811110 Fax: 00351 232811120 Endereço Eletrónico: cmtondela@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção da casa mortuária de Tondela Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem como objeto principal a reconversão do edifício em casa mortuária Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 245000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 245000.00 EUR Vocabulário complementar: AB05 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Tondela País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Tondela Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os mencionados no programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação de bens serviços e obras públicas Endereço desse serviço: Largo da Républica, 16 Código postal: 3464 001 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232811110 Fax: 00351 232811120 Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-tondela.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os estipulados no artigo 12 do programa de procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Tondela Endereço: Largo da República, 16 Código postal: 3464 001 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232811110 Fax: 00351 232811120 Endereço Eletrónico: cmtondela@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - 1 ª Categoria - Edifícios e Património Construído: 4ª subcategoria ou empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, da classe correspondente ao valor da proposta; 1ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados. 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização, e outras Infraestruturas: 8ª subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados 4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas 1ª subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados. 5ª Categoria - Outros trabalhos: 1ª subcategorias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Gomes de Jesus Cargo: Presidente da Câmara Municipal