Hospício da Princesa Dona Maria amélia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria do Hospício Princesa Dona Maria Amélia Endereço: Avenida do Infante n.º 12 Código postal: 9000 015 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291220358 Fax: 00351 291229449 Endereço Eletrónico: hosprincesaamelia@netmadeira.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Lar de 3ª. Idade do Hospício Princesa Dona Maria Amélia Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do Lar de 3ª. Idade do Hospício Princesa Dona Maria Amélia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1700000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1700000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospício Princesa Dona Maria Amélia País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os do artigo 15 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria do Hospício Princesa Dona Maria Amélia Endereço desse serviço: Avenida do Infante n.º 12 Código postal: 9000 015 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291220358 Fax: 00351 291229449 Endereço Eletrónico: hosprincesaamelia@netmadeira.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Zero Euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospício Princesa Dona Maria Amélia Endereço: Avenida do Infante n.º 12 Código postal: 9000 015 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291220358 Fax: 00351 291229449 Endereço Eletrónico: hosprincesaamelia@netmadeira.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Manuel Oliveira Costa Cargo: Secretário do Conselho da Administração