Município de São João da Madeira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200232 Fax: 00351 256200239 Endereço Eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PISCINAS MUNICIPAIS DE S. JOÃO DA MADEIRA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 4500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 Valor: 4500000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO S. João da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: São João da Madeira Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme Ponto 16 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200232 Fax: 00351 256200239 Endereço Eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 17:30 horas do dia 24 de Março de 2014. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (ponderação de 50%) Valia técnica da proposta (ponderação de 50%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de S. João da Madeira Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200200 Fax: 00351 256200296 Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A Câmara Municipal reserva-se no direito de não proceder à adjudicação se não estiver assegurado o financiamento comunitário igual ou superior a 80% do valor elegível a submeter em candidatura a fundos comunitários. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Maria de Castro Ferreira, eng. civil Cargo: Director do Departamento de Obras Municipais