1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508160570 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade do Ambiente Endereço: Rua José Barão, n.º 4, 1º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ligação das Redes de Saneamento da Zona Central da Cidade de Vila Real de Santo António Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de rede de saneamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Vocabulário complementar: KA11 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real de Santo António País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias: a) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e a 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma electrónica de contratação Vortal, através do registo no endereço electrónico Endereço desse serviço: Rua José Barão, n.º 4, 1º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Estabelecidos no programa de procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Estabelecidos no programa de procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os factores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação encontram-se indicados no programa do procedimento. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da VRSA SGU Endereço: Rua José Barão, n.º 4, 1º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: O Presidente do Conselho de Administração