1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Engenharia - Joaquim Gomes Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: geral@adz.adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 550 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas no COP SL Descrição sucinta do objeto do lote: Execução de todos os trabalhos incluindo fornecimento de material para reparação de condutas de abastecimento de água e condutas/coletores de águas residuais na área de abrangência do COP SL (concelhos de Belmonte, Fundão, Manteigas, Penamacor e Sabugal) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas no COP NN Descrição sucinta do objeto do lote: Execução de todos os trabalhos incluindo fornecimento de material para reparação de condutas de abastecimento de água e condutas/coletores de águas residuais na área de abrangência do COP NN (concelhos de Almeida. Figueira Castelo Rodrigo, Meda e Pinhel) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas no COP CO Descrição sucinta do objeto do lote: Execução de todos os trabalhos incluindo fornecimento de material para reparação de condutas de abastecimento de água e condutas/coletores de águas residuais na área de abrangência do COP CO (concelhos de Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Guarda) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas no COP OE Descrição sucinta do objeto do lote: Execução de todos os trabalhos incluindo fornecimento de material para reparação de condutas de abastecimento de água e condutas/coletores de águas residuais na área de abrangência do COP OE (concelhos de Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Guarda, Castelo Branco e Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo: - 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor total da proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valor do somatório dos preços unitários dos artigos (1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 2.1.1.1; 2.1.1.2; 2.2.1.1; 2.2.1.2; 2.3.1.1.1; 2.3.1.1.2; 2.3.2.1.1; 2.3.2.1.2; 2.3.3.1.1; 2.3.3.1.2; 2.3.4.1.1; 2.3.4.1.2; 2.3.5.1; 2.3.6.1; 2.3.7.1; 2.3.7.2; 2.3.7.3; 2.3.7.4), apresentados na alínea b) do ponto 8.1 - 70 % Valor do somatório dos preços unitários dos artigos 3, 4, 5 e respetivas alíneas, apresentados na alínea b) do ponto 8.1 - 30 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A adjudicação pode ser em simultâneo ou isoladamente por Lotes, pelo que os concorrentes devem apresentar propostas separadamente. Anexo ao caderno de encargos está lista de preços unitários limitativa ao preço máximo de cada artigo do mapa de quantidades. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Gonçalves Veloso Cargo: Administrador Delegado