Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 502736208 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Endereço: Av. Professor Gama Pinto, nº 2, Cidade Universitária Código postal: 1649 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217904767 Endereço Eletrónico: crcsp@campus.ul.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação de salas e anfiteatros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de salas e anfiteatros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 386000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 Valor: 386000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Faculdade de Direito, sita na Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 35 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artº. 22º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos da Faculdade de Direito Endereço desse serviço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217904767 Endereço Eletrónico: crcsp@campus.ul.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 45%; Valia Técnica da Proposta - 35%; Prazo - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Endereço: Av. Professor Gama Pinto, nº 2, Cidade Universitária Código postal: 1649 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 003512179 Endereço Eletrónico: crcsp@campus.ul.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa atua em representação da Faculdade de Direito (entidade adjudicante) em conformidade com o nº 3 do art.º 109º do CCP. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cátia Miguel Cargo: Técnico Superior