Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Susana Carrola Endereço: Avenida 25 de Abril Código postal: 6370 174 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271701335 Fax: 00351 271701337 Endereço Eletrónico: geral@apscdfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Lar de Idosos da Muxagata Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do Lar de Idosos da Muxagata Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 457182.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 457182.75 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua da Escola 6370-361 Muxagata País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º - Alterações introduzido pelo DL n.º 149/2012 de 12 de Julho; -Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro; - Deve também apresentar alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter as seguintes autorizações: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de edifício de construção tradicional da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor da proposta e, a 1ª e 2ª subcategorias da 5.ª categoria do valor dos trabalhos correspondentes. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril Código postal: 6370 174 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271701335 Fax: 00351 271701337 Endereço Eletrónico: geral@apscdfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres Endereço: Avenida 25 de Abril Código postal: 6370 174 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271701335 Fax: 00351 271701337 Endereço Eletrónico: geral@apscdfa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Agostinho Amaral Freitas Cargo: Presidente da Direção