Município de Arganil Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Urbanística - Obras Municipais Endereço: Praça simões Dias Código postal: 3300 954 Localidade: Arganil Telefone: 00351 235200150 Fax: 00351 235200158 Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de ETAR'S Em Sarnadela, Saíl, Rochel e Folques - Arganil Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE ETAR'S EM SARNADELA, SAÍL, ROCHEL E FOLQUES - ARGANIL Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 228293.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45252127 Valor: 228293.20 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sarnadela - Freguesia de Pomb. Beira, Saíl - Freguesia S.M. Cortiça, Rochel - Freguesia de Argail e Folques -Freguesia de Folques, Concelho de Arganil País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Arganil Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o ponto 16 do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Urbanística - obras municipais Endereço desse serviço: Praça Simões Dias Código postal: 3300 954 Localidade: Arganil Telefone: 00351 235200150 Fax: 00351 235200158 Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRAS PÚBLICAS - CONSTRULINK, acessível no sítio eletrónico http://www.compraspublicas.com. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Arganil Endereço: Praça Simões Dias Código postal: 3300 954 Localidade: Arganil Telefone: 00351 235200150 Fax: 00351 235200158 Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Os trabalhos constantes do presente procedimento serão objeto de uma Candidatura ao Programa de Domínio de Intervenção Ciclo Urbano da Água - Vertente em Baixa - Modelo não Verticalizado do Eixo Prioritário II do POVT, podendo constituir causa de não adjudicação, a não aceitação ou não aprovação da referida candidatura. A ordem de execução dos trabalhos deverá ser: 1º Etar do Rochel, 2º Etar da Sarnadela, 3º Etar do Saíl e 4º Etar de Folques. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Pereira Alves Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arganil