Instituto Politécnico de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, S. Martinho do Bispo Código postal: 3045 093 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reconversão de espaços para laboratórios na ESAC Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para reconversão dos espaços do antigo refeitório para laboratórios na Escola Superior Agrária de Coimbra Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Superior Agrária de Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II. 2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. 3. Código de acesso à certidão do registo comercial ou certidão equivalente. 4. Documento comprovativo da titularidade de alvará ou título de registo emitido pelo InCI. 5. Alvará ou título de registo de titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes, conforme estipula o nº 2 e nº 3 do artº 81º do CCP. 6. Documento referido na alínea a) do nº 5 do art.º 81º, quando for o caso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, S. Martinho do Bispo Código postal: 3045 093 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, 30 Código postal: 3000 271 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gaspar Cargo: Presidente da ESAC