Município de Sernancelhe Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão Código postal: 3640 240 Localidade: Sernancelhe Telefone: 00351 254598300 Fax: 00351 254598319 Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Constituição da Rede Primária, Rede Secundária, Beneficiação de Rede Viária e Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas do Concelho de Sernancelhe Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da rede viária e silvicultura Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 523771.71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77000000 Valor: 523771.71 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sernancelhe País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Sernancelhe Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo Endereço desse serviço: Rua Dr. Oliveira Serrão Código postal: 3640 240 Localidade: Sernancelhe Telefone: 00351 254598300 Fax: 00351 254598319 Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta 40%, prazo de execução 20% e valia técnica da proposta 40%. A pontuação final de cada proposta é obtida mediante a aplicação da seguinte fórmula: PF=0,40*PP+0,20*PZ+0,40*VTP. A apreciação dos fatores da fórmula encontram-se discriminados nos pontos 12.2, 12.3, 12.4 (12.4.1 e 12.4.2), 12.5, 12.6 e 12.7. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sernancelhe Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão Código postal: 3640 240 Localidade: Sernancelhe Telefone: 00351 254598300 Fax: 00351 254598319 Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Neves Paiva Cargo: Chefe de Divisão Administrativa e Financeira