Ordem dos Arquitectos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Regional do Norte Endereço: Rua D. Hugo, 5-7 Código postal: 4050 305 Localidade: Porto Telefone: 00351 222074250 Fax: 00351 222074259 Endereço Eletrónico: global@oasrn.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada compreende a execução de todos e quaisquer trabalhos, o fornecimento e transporte de materiais, mão-de-obra e todo o apetrechamento necessário para a completa execução da obra, de acordo com o definido no projecto patenteado. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua de Álvares Cabral, n.º 136-150 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 520 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos Endereço desse serviço: Rua D. Hugo, 5-7 Código postal: 4050 305 Localidade: Porto Telefone: 00351 222074250 Fax: 00351 222074259 Endereço Eletrónico: global@oasrn.org 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV: http://www.anogov.com/ap-oasrnorte/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço - 60% - Valia técnica da proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos Endereço: Rua D. Hugo, 5-7 Código postal: 4050 305 Localidade: Porto Telefone: 00351 222074250 Fax: 00351 222074259 Endereço Eletrónico: global@oasrn.org 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, deliberou em reunião datada de 15 de Novembro de 2013, revogar a decisão de contratar da empreitada de obra pública, publicitada pelo Anúncio de procedimento n.º 5427/201, em Diário da República, 2ª Série n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, ao abrigo do disposto no nº2 do artigo 80º e com fundamento no disposto nas als. c) e d), do n.º 1 do artigo 79º do Código dos Contratos Públicos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cláudia Sofia da Costa Santos, Arqt.ª Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.