Freguesia de Rebordosa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Rebordosa Endereço: Av. Bombeiros Voluntários, 158 Código postal: 4585 359 Localidade: Rebordosa Telefone: 00351 224155303 Fax: 00351 224111271 Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação de edifício - Centro Social e Cultural de Rebordosa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 203033.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158, 4585-359 Rebordosa País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paredes Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no artigo 17.º do Programa Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia de Rebordosa Endereço desse serviço: Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158 Código postal: 4585 359 Localidade: Rebordosa Telefone: 00351 224155303 Fax: 00351 224111271 Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remete-se para o ponto 14 do Programa Concurso: - Preço - 50 %; - Valia Técnica - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Rebordosa Endereço: Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158 Código postal: 4585 359 Localidade: Rebordosa Telefone: 00351 224155303 Fax: 00351 224111271 Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Elias Acácio da Silva Barros Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Rebordosa