1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios Loulé/Faro - A. M. L. F. NIPC: 504909908 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr.o Nuno Guerreiro Endereço: Estádio Algarve Parque das Cidades Loulé/Faro Código postal: 8135 014 Localidade: Almancil País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Almancil Telefone: 289893200 Fax: 289893201 Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt Número 110 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Ref.a ECT/PC 2020 Descrição sucinta do objeto do contrato: presente procedimento destina-se a criar um complexo desportivo constituído por dois campos de futebol de 11, um campo de treino e um núcleo de balneários, limitados por vedação continua. Com uma área de implantação de aproximadamente de 25 000 m2, dois quais 20 500 m2 são relvados e 600 m2 de área coberta pelos balneários. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Faro Concelho: Loulé Freguesia: Freguesia de Almancil 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 240 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios Loulé/Faro - AMLF Endereço desse serviço: Estádio Algarve Parque das Cidades Loulé/Faro Código postal: 8135 014 Localidade: Almancil Telefone: 289893200 Fax: 289893201 Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 30 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da Proposts(VTP) Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Preço(PRE) Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios Loulé/Faro - AMLF Endereço: Estádio Algarve Parque das Cidades Loulé/Faro Código postal: 8135 014 Localidade: Almancil Telefone: 289893200 Fax: 289893201 Endereço Eletrónico: geral@parquecidades-eim.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/05 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rogério Filipe Neves Gomes Cargo: Secretário Executivo da AMLF