Município de Viana do Alentejo NIPC: 506151174 Endereço: Rua Brito Camacho, 13 Código postal: 7090 237 Localidade: Viana do Alentejo País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: dafin@cm-vianadoalentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro Social de Aguiar Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta Empreitada consiste basicamente na construção de um equipamento social/cultural e desportivo no Centro da Vila de Aguiar. O Centro Social a construir pretende agregar num único espaço, uma zona de convívio e uma zona cultural Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 950000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211350 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Viana do Alentejo Freguesia: Freguesia de Aguiar - Viana do Alentejo 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 14 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Obras Públicas Descrição: Conforme consta na alínea c) do n.º 5 do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas Municipais e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Rua Brito Camacho, 13 Código postal: 7090 237 Localidade: Viana do Alentejo Telefone: 266930010 Fax: 266930019 Endereço Eletrónico: dimsu@cm-vianadoalentejo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da proposta Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Viana do Alentejo Endereço: Rua Brito Camacho, 13 Código postal: 7090 237 Localidade: Viana do Alentejo Telefone: 266930010 Fax: 266930019 Endereço Eletrónico: camara@cm-vianadoalentejo.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/09/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Bernardino António Bengalinha Pinto Cargo: Presidente da Câmara