Águas de Gaia, E. M., S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770462 Fax: 00351 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Ramais ou Prolongamentos de Ramal em Diversas Freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objetivo a empreitada de construção de ramais ou prolongamentos de ramal em diversas freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia. Os trabalhos incluirão a execução de ramais domiciliários de águas residuais domésticas e pluviais, o prolongamento ou reparação de ramais de águas residuais domésticas e a execução de câmaras de ramal. Os trabalhos, respetivas quantidades e materiais a fornecer previstos no Mapa de Quantidades, poderão não vir a ser atingidos no decurso de duração do contrato da empreitada. Os trabalhos serão realizados em função das necessidades e solicitações desta Empresa, sendo geralmente dispersos geograficamente dentro do concelho de Vila Nova de Gaia (área geográfica aproximada de 169 km²). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do ponto 29 do programa do procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770462 Fax: 00351 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770460 Fax: 00351 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Marques de Lemos Rodrigues, Dr. Cargo: Administrador Executivo