Imagem Generalista

AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51

Código postal: 7800 310

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284101100

Fax: 00351 284101199

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção Construção da melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo com a inclusão das etapas de Ozonização e Filtração por filtros de Carvão Ativado Granular.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1470000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 1470000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

ETA do Roxo - Concelho de Aljustrel

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:

i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii) 1ª, 3ª,e 13ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iv) 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção de Infraestruturas

Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51

Código postal: 7800 310

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284101100

Fax: 00351 284101199

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://portugal.vortal.biz/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Valor das peças é de 500 EUR mais IVA. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. com o IBAN:

PT50 0035 0147 0006 0713 8302 4.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço 50%

2. Valia técnica 50%

2.1 Metodologia de execução da obra 25%

2.2 Detalhe e consistência do plano de trabalhos 15%

2.2.1 Cronograma de trabalhos 10%

2.2.2. Plano de meios 5%

2.3 Caracterização e qualidade dos equipamentos e materiais 10%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo S.A.

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51

Código postal: 7800 310

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284101100

Fax: 00351 284101199

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/02/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel da Silva Costa

Cargo: Administrador Executivo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 2016-02-25