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Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública/Carlos Abrantes Pinheiro

Endereço: Estrada 5 de Junho, nº1 - Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

Telefone: 00351 214459500

Fax: 00351 214444030

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 10200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45222000

Vocabulário complementar: FC02

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Trajouce

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 566 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os referidos no Artigo 38º do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Contratação Pública/Carlos Abrantes Pinheiro

Endereço desse serviço: Estrada 5 de Junho, nº1 - Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

Telefone: 00351 214459500

Fax: 00351 214444030

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Referido no Artigo 13º do Programa do Concurso

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Referido no Artigo 14º do Programa do Concurso

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O referido no Artigo 32º do Programa do Concurso

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Estrada 5 de Junho, nº1 - Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

Telefone: 00351 214459500

Fax: 00351 214444030

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/01/27

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Abrantes Pinheiro

Cargo: Director

PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS: 2016-03-04