resultados
Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos A
Publicado
Imagem Generalista
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REFER, E.P.E.
Direção de Logística - Contratação
Endereço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2 Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos Autotransformadores e de Zona Neutra (econtratos 5010015369)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constitui objeto do concurso, a elaboração de estudos e projeto, o fornecimento e instalação de todos os equipamentos e materiais e a execução de todos os trabalhos, para construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria (150/2x25 kV) ao km 72,527 da Linha do Minho, bem como dos respetivos Postos Autotransformadores aos km 83+295, 94+495, 107+400 e 118+750 e Posto de Zona Neutra ao km 129+015, no âmbito da Eletrificação e Reabilitação do troço Nine / Valença.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232220
Valor: 4500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Fria
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Rede
Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E - Direção de Logística - Contratação
Endereço desse serviço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2
Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211026440 Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros ,acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na IGCP na conta com o NIB 0781 01120112001427789, IBAN PT50078101120112001427789. O comprovativo de pagamento deve ser
comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 50%
2. Valia Técnica - 40%
3. Sistema de Gestão da Segurança - 5%
4. Sistema da Gestão da Qualidade - 2,5%
5. Sistema de Gestão Ambiental - 2,5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E.
Endereço: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, 53
Código postal: 1100 468
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no Decreto-Lei n.º 160/2014, de 29 de outubro, nesse caso, a Entidade Adjudicante e outorgante do contrato a celebrar, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão.
O preço base é de 4.500.000,00 EUR (quatro milhões e quinhentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.
As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em (https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, E.P.E., na Direção de Logística - Contratação, sita na Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - 2.º Piso 1300-254 Lisboa (telefone: 211026440, fax:
211021711), onde pode ser examinado, das 10.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 17.00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.
O prazo de duração indicado em 7) é de 600 (seiscentos) dias, com prazos parcelares não consecutivos, de acordo com o Caderno de Encargos.
O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
(1) A 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao preço contratual;
(2) As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 2ª, 3ª e 6ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes
respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
O prazo de entrega de propostas indicado em 10), termina às 17 horas do dia 27 de julho de 2015.
A abertura das propostas ocorrerá na plataforma elétronica no dia util seguinte à data de termino de entrega das propostas.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.
O valor da caução é de 5% (cinco por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Caso a adjudicação seja feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua redação atual.
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Data de envio para publicação no JOUE: 06/05/2015
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Silva Marques
Cargo: Diretor de Logística
Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos A
Publicado
Imagem Generalista
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REFER, E.P.E.
Direção de Logística - Contratação
Endereço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2 Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos Autotransformadores e de Zona Neutra (econtratos 5010015369)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constitui objeto do concurso, a elaboração de estudos e projeto, o fornecimento e instalação de todos os equipamentos e materiais e a execução de todos os trabalhos, para construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria (150/2x25 kV) ao km 72,527 da Linha do Minho, bem como dos respetivos Postos Autotransformadores aos km 83+295, 94+495, 107+400 e 118+750 e Posto de Zona Neutra ao km 129+015, no âmbito da Eletrificação e Reabilitação do troço Nine / Valença.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232220
Valor: 4500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Fria
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Rede
Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E - Direção de Logística - Contratação
Endereço desse serviço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2
Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211026440 Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros ,acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na IGCP na conta com o NIB 0781 01120112001427789, IBAN PT50078101120112001427789. O comprovativo de pagamento deve ser
comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 50%
2. Valia Técnica - 40%
3. Sistema de Gestão da Segurança - 5%
4. Sistema da Gestão da Qualidade - 2,5%
5. Sistema de Gestão Ambiental - 2,5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E.
Endereço: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, 53
Código postal: 1100 468
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no Decreto-Lei n.º 160/2014, de 29 de outubro, nesse caso, a Entidade Adjudicante e outorgante do contrato a celebrar, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão.
O preço base é de 4.500.000,00 EUR (quatro milhões e quinhentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.
As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em (https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, E.P.E., na Direção de Logística - Contratação, sita na Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - 2.º Piso 1300-254 Lisboa (telefone: 211026440, fax:
211021711), onde pode ser examinado, das 10.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 17.00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.
O prazo de duração indicado em 7) é de 600 (seiscentos) dias, com prazos parcelares não consecutivos, de acordo com o Caderno de Encargos.
O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
(1) A 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao preço contratual;
(2) As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 2ª, 3ª e 6ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes
respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
O prazo de entrega de propostas indicado em 10), termina às 17 horas do dia 27 de julho de 2015.
A abertura das propostas ocorrerá na plataforma elétronica no dia util seguinte à data de termino de entrega das propostas.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.
O valor da caução é de 5% (cinco por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Caso a adjudicação seja feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua redação atual.
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Data de envio para publicação no JOUE: 06/05/2015
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Silva Marques
Cargo: Diretor de Logística
Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos A
Publicado
Imagem Generalista
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REFER, E.P.E.
Direção de Logística - Contratação
Endereço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2 Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos Autotransformadores e de Zona Neutra (econtratos 5010015369)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constitui objeto do concurso, a elaboração de estudos e projeto, o fornecimento e instalação de todos os equipamentos e materiais e a execução de todos os trabalhos, para construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria (150/2x25 kV) ao km 72,527 da Linha do Minho, bem como dos respetivos Postos Autotransformadores aos km 83+295, 94+495, 107+400 e 118+750 e Posto de Zona Neutra ao km 129+015, no âmbito da Eletrificação e Reabilitação do troço Nine / Valença.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232220
Valor: 4500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Fria
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 600 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Rede
Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E - Direção de Logística - Contratação
Endereço desse serviço: Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2
Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211026440 Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros ,acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na IGCP na conta com o NIB 0781 01120112001427789, IBAN PT50078101120112001427789. O comprovativo de pagamento deve ser
comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 50%
2. Valia Técnica - 40%
3. Sistema de Gestão da Segurança - 5%
4. Sistema da Gestão da Qualidade - 2,5%
5. Sistema de Gestão Ambiental - 2,5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P.E.
Endereço: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, 53
Código postal: 1100 468
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratos@refer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no Decreto-Lei n.º 160/2014, de 29 de outubro, nesse caso, a Entidade Adjudicante e outorgante do contrato a celebrar, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão.
O preço base é de 4.500.000,00 EUR (quatro milhões e quinhentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.
As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma electrónica anoGov utilizada pela REFER disponível em (https://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.).
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, E.P.E., na Direção de Logística - Contratação, sita na Avenida de Ceuta - Estação de Alcântara Terra - 2.º Piso 1300-254 Lisboa (telefone: 211026440, fax:
211021711), onde pode ser examinado, das 10.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 17.00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.
O prazo de duração indicado em 7) é de 600 (seiscentos) dias, com prazos parcelares não consecutivos, de acordo com o Caderno de Encargos.
O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
(1) A 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao preço contratual;
(2) As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 2ª, 3ª e 6ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes
respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
O prazo de entrega de propostas indicado em 10), termina às 17 horas do dia 27 de julho de 2015.
A abertura das propostas ocorrerá na plataforma elétronica no dia util seguinte à data de termino de entrega das propostas.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efectuadas através da plataforma electrónica anoGov, com excepção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.
O valor da caução é de 5% (cinco por cento) e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada factura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Caso a adjudicação seja feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua redação atual.
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Data de envio para publicação no JOUE: 06/05/2015
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Silva Marques
Cargo: Diretor de Logística