A ANTEPROJECTOS  está presente com distribuição gratuita na maior feira setorial de Angola, ligada à construção civil e obras públicas que abre esta quinta-feira, dia 25 de Outubro, marcando o início das primeiras parcerias público-privadas (PPP), para já em infraestruturas rodoviárias e na exploração de postos de combustível.

A 10ª edição da Projekta, Feira Internacional de Equipamentos e Materiais para Construção Civil, Obras Públicas, Urbanismo e Arquitetura decorre até ao próximo domingo nas instalações da Feira Internacional de Luanda (FILDA), escreve a Lusa.

Segundo a lei aprovada pelo Governo angolano, e que entrou em vigor em março passado, as primeiras parcerias público-privadas em Angola avançam já este ano, e, depois da aposta inicial em infraestruturas rodoviárias e na exploração de postos de abastecimento de combustível, estender-se-á aos setores da energia, saneamento, portos, logística e aeroportos.

O diploma aprovado, carece ainda de regulamentação, o Governo angolano pretende partilhar custos e aproveitar a experiência de gestão dos privados nas centenas de projetos de reabilitação e modernização da economia necessários para os próximos anos.

Um terço do orçamento é destinado à construção

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) de Angola, em execução desde 2003 e que deverá vigorar até final deste ano, tem um orçamento de 32,8 mil milhões de euros, segundo documentos do Ministério da Economia. Cerca de um terço desta verba (30,8%) diz respeito à construção, reabilitação e manutenção de estradas e pontes.

As restantes áreas inscritas no PIP são habitação e urbanismo (12,1%), saúde e educação (10,6%), energia (8,3%), transportes (5,8%), telecomunicações (3,8%), água e saneamento (3,6%) e outros (25,1%).

Participam no certame empresas angolanas e de cinco países: Portugal, África do Sul, Brasil, Itália e Turquia.

As empresas portuguesas que dão cartas em Angola

A participação de empresas portuguesas no Projekta traduz a continuidade de Portugal na construção do desenvolvimento angolano, assinalando uma presença que se manteve mesmo durante a prolongada guerra civil, que terminou há 10 anos.

Na atualidade, esta presença tornou-se ainda mais visível com a participação de empresas e da engenharia portuguesas nas obras públicas emblemáticas da capital, designadamente a recuperação da Fortaleza de São Miguel, concluída pela Soares da Costa, e as obras ainda em curso de construção do novo edifício da Assembleia Nacional, a cargo da Teixeira Duarte, e a requalificação da marginal de Luanda e da ilha do Cabo, do consórcio Mota Engil/Soares da Costa, cuja primeira fase foi inaugurada a 28 de agosto passado.

Relativamente ao PIP, as autoridades angolanas projetam para depois de 2012 e até 2020, nomeadamente no setor da energia, com a construção de centrais hídricas e térmicas, investimentos no valor global de 14,8 mil milhões de euros.

Nas estradas e pontes, a aposta assenta, entre 2012 e 2025, em investimentos médios anuais de 1,3 milhões de euros, em que a construção e novas vias rodoviárias é contemplada com a maior parcela: 1 milhão de euros.

Nos últimos anos foram construídos cerca de 3 mil quilómetros e estão na calha mais 8 mil. Dos cerca de 50 mil quilómetros de estradas que Angola possui, só 10% são alcatroadas.

A existência de apenas três portos e de pouco mais de três mil quilómetros de linha férrea são outras dificuldades que o país continua a apresentar e que o Governo angolano quer corrigir, pondo em prática as promessas eleitorais do MPLA, que venceu as eleições gerais de 31 de agosto deste ano.

Outra prioridade é o setor da energia, onde a expansão da rede elétrica, barragens e centrais elétricas estarão na agenda das PPP. Em Angola, apenas 26% da população tem acesso a luz elétrica.

REVISTA ANTEPROJECTOS