Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de aprovisionamento Endereço: Avª Dr Francisco Sá carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços para a elaboração do Projeto de Execução da Duplicação de um troço do Caneiro da Falagueira na zona do Bairro do Bosque - Amadora. Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 101/2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71300000 Valor: 55000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Amadora País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a cláusula 16ª do programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço desse serviço: Avª Dr Francisco Sá carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com a cláusula 15ª do Programa de procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço: Avª Dr Francisco Sá carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A data limite para apresentação de propostas é o dia 3 de Setembro até às 16h00 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isaltino Afonso Morais Cargo: Presidente do Conselho de Administração

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03-09-2012