Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Departamento de Projetos e Obras Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A, Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Projeto de Execução para Reabilitação do Novo Reservatório do Feijó Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objectivo a caracterização do estado de conservação das estruturas do Novo Reservatório do Feijó e elaboração do projeto de execução de reabilitação a apresentar no âmbito desta prestação de serviço, com vista ao lançamento da empreitada de construção. Os Serviços contratados abrangem a deteção das causas de fendilhação que permite a passagem de água no novo reservatório do Feijó, com a execução de ensaios não destrutivos "in situ", relatórios de inspeção, verificação estrutural para definição de trabalhos necessários à sua requalificação. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 18000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71320000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Feijó País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Departamento de Projetos e Obras/ Divisão de Projetos e Cadastro Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, n.º 2 - 2A Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com os indicados no ponto 20 do Programa de Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/01

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jose Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23-08-2012