Município de Vila Nova de Famalicão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Concurso Público Internacional Conceção n.º 02/12/DCT - Conceção do Projecto Expositivo e Projecto Comunicacional da Casa do Território Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92520000

3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO As constantes do artigo 7.º dos termos de referência

7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO - Qualidade Técnica do Trabalho (QT) - 80% - Preço (P) - 20%

8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 3

9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: Não haverá lugar à atribuição de prémios aos concorrentes selecionados

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova de Famalicão Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org Prazo de interposição do recurso: 30 dias

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/14

12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

13 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes sobre cujos trabalhos de conceção recaia a decisão de seleção, consideram-se selecionados, para efeitos de apresentação de propostas mediante convite por ajuste directo

14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armindo B. A. Costa, Arq. Cargo: Presidente da Câmara Municipal

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13-08-2012