Contactos:

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Projetos de Execução do Abastecimento de Água a Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para a elaboração dos Projetos de Execução do Abastecimento de Água a Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena. Prevê-se que o sistema adutor será constituído por cerca de 82Km de condutas a construir, de diâmetros a variar entre o DN60 e DN 450 em FFD e a variar entre DN63 e DN 125 em PEAD, para diferentes classes de pressão, 28 pontos de entrega, 3 estações elevatórias, com os caudais de 56,1 L/s, 58,7 L/s e 60,50 L/s, com alturas manométricas de 160 m e 140 m, 4 Reservatórios, com capacidades entre os 400 e os 1200 m3, reforço da elevação na captação e adução da água bruta à ETA do Pinhão e ampliação da ETA do Pinhão, no lugar de Torre de Pinhão, Concelho de Vila Real. Para o caudal médio de 14 147.67m3/dia. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 180000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71250000 Valor: 180000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Torre de Pinhão, Concelho de Vila Real, Concelho de Vila Pouca de Aguiar e Concelho de Ribeira de Pena País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os concorrentes deverão apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1, do artigo 81º, do CCP e uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à (s) empresa (s) concorrente (s) emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Qualidade técnica da proposta - 60% i. Metodologia a empregar na elaboração do Projeto e modo de organização da Aquisição de Serviços (SC1.1) - 20% ii. Adequação do cronograma e tempos de afetação da equipa técnica à Aquisição de Serviços (SC1.2) - 30% iii. Programa de Trabalhos (SC1.3) - 10% 2) Preço global - 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/01/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Referência dada ao procedimento na plataforma eletrónica Vortal - PS/1/12 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José A. Boal Paixão Cargo: Administrador

Prazo para Apresentação das Propostas: 16 de Fevereiro de 2012