Contacto:

Município da Amadora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1, 5.º andar Código postal: 2700 595 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214369000 Fax: 00351 214923503 Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para elaboração do projecto de execução do Cineteatro D. João V - Remodelação Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71221000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O edifício cuja remodelação se pretende encontra-se localizado dentro da malha urbana da freguesia da Damaia, na Amadora, melhor identificado nas cláusulas técnicas do caderno de encargos País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos na cláusula 15.ª do programa de concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1, 5.º andar Código postal: 2700 595 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214369000 Fax: 00351 214923503 Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 35% 2. Valia técnica - 65%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município da Amadora Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1 Código postal: 2700 595 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: geral@cm-amadora.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças do concurso encontram-se disponíveis, de forma directa e gratuita, na plataforma electrónica utilizada pelo Município da Amadora (www.compraspublicas.com), bem como na página da internet da CMA (www.cm-amadora.pt), podendo ainda ser consultadas na Divisão de Aprovisionamento, sita na Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º1, 5.º andar, 2700-595 Amadora, entre as 9 horas e as 12 horas e 30 minutos e entre as 14 horas e as 17 horas e 30 minutos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Moreira Raposo Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Amadora.

Prazo para Apresentação das Propostas:  20 de Dezembro de 2011