Contactos:

Município de Montemor-o-Velho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Endereço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Electrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a elaboração do projecto para a envolvente ao Castelo (Sul) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 114000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71220000 Valor: 114000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Montemor-o-Velho País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Código NUTS: PT162

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 225 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os enunciados no artigo 20º do programa de concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de concursos e Gestão de Compras Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Electrónico: compras.publicas@cm-montemorvelho.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: os interessados deverão proceder ao pagamento de 12,30€ (IVA incluido)através de transferência bancária para o NIB da CGD nº003505070000003293043, enviando o comprovativo para compras.publicas@cm-montemorvelho.pt e identificando devidamente o respectivo procedimento

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço - 20% qualidade técnica - 80%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Endereço: Praça da República Código postal: 3140 258 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Electrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Barbosa Marques Leal Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Prazo para Apresentação das Propostas: 14 de Novembro de 2011