Contactos:

Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vítor Freitas - Gabinete Técnico da Associação Douro Alliance Endereço: Alameda de Grasse, n.º 7 Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Fax: 00351 259378451 Endereço Electrónico: gt.vitor@douroalliance.org

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano: Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 144000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 Valor: 144000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real, Peso da Régua, Lamego e os territórios envolventes País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Endereço desse serviço: Alameda de Grasse, n.º7  Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Fax: 00351 259378451 Endereço Electrónico: gt.vitor@douroalliance.org 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT - WWW.COMPRASPUBLICAS.COM

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta a eficiência da proposta, que será obtida através da expressão seguinte: Eficiência da Proposta = (Pontuação da proposta/Valor da Proposta) * 10000. O valor da proposta corresponde ao valor em numerário, proposto por cada concorrente para a elaboração da prestação do serviço. A pontuação da proposta é obtida em função dos factores e subfactores, que constam do modelo de avaliação: 1. Factor Qualidade da Proposta:30%, considerando os seguintes sub-factores e coeficientes de ponderação: Sub-factor 1 - Proposta metodológica geral:40%; Sub-factor 2 - Proposta metodológica de recolha de dados: 30%; Sub-factor 3 - Proposta metodológica de participação institucional e pública: 30%; 2. Factor Qualidade da Equipa Técnica:30%, considerando os seguintes sub-factores e coeficientes de ponderação: Sub-factor 1 - Coordenador do projecto:35%; Sub-factor 2 - Composição da equipa técnica: 30%; Sub-factor 3 - Experiência: 35%; 3. Factor Preço da Proposta:40%, considerando os seguintes sub-factores e coeficientes de ponderação: Sub-factor 1 - Valor da proposta:75% - para preenchimento deste sub-factor, as propostas serão avaliadas tendo em conta a comparação entre o valor total de cada proposta (VP) e o valor total da proposta mais baixa (PMB), sem incluir o IVA e em euros, através da fórmula: valorização = (PMB / VP) * 100 ; Sub-factor 2 - Adequabilidade dos valores parcelares da proposta: 25%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Endereço: Alameda de Grasse, n.º 7  Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Fax: 00351 259378451 Endereço Electrónico: gt.vitor@douroalliance.org

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel do Nascimento Martins Cargo: Presidente da Direcção da Associação Douro Alliance

Prazo para apresentação das propostas: 14 de Novembro de 2011