Contactos:

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Executivo Endereço: Praça do Município, 10 Código postal: 7300 110 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Electrónico: planeamento@cimaa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 28PDR2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de elaboração do "Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade do Alto Alentejo" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 60894.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71356000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel. País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Todos Código NUTS: PT182

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 330 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Regional Endereço desse serviço: Praça do Município, 10 Código postal: 7300 110 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Electrónico: planeamento@cimaa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO  Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: -Preço - PCA (0,4) -Prazo de Execução - PEA (0,3) -Condições de Pagamento - CPA (0,3)

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Executivo  Endereço: Praça do Município,10 Código postal: 7300 110 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Electrónico: planeamento@cimaa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fátima Cid Lopes Cargo: Responsável pelo Departamento de Formação

Prazo para apresentação das propostas: 15 de Julho de 2011