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Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra

Categoria:  Concursos

Publicado

sintra

Contactos:

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS  Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/03

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves  Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13 de Junho de 2011

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/03

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

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Contacto

Ângela Leitão

aleitao@anteprojectos.com.pt

Directora Geral

Av. Álvares Cabral, nº 61, 6º andar | 1250-017 Lisboa

Telefone 211 308 758 / 966 863 541

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2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS  Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/03

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves  Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13 de Junho de 2011

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

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19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/03

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

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2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS  Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

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20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves  Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13 de Junho de 2011

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71245000 Valor: 250000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o previsto no ponto 5 do Programa do Procedimento e pontos 17 e 18 do Convite.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço https://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 13 do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa do Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219119000 Fax: 00351 219232650 Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/03

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de manutenção das propostas, referido no ponto 15 deste anúncio, é prorrogável sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baptista Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra