resultados
Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura
Publicado
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de Março de 2011
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração
Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura
Publicado
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de Março de 2011
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração
Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura
Publicado
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de Março de 2011
Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem como objectivo a realização dos Projectos de Execução de valorização paisagística e ambiental de zonas lagunares degradadas, de forma a evitar os riscos de cheias e potenciar a divulgação e sensibilização ambiental do seu valor natural, permitindo o usufruto por parte das populações de espaços de qualidade urbana e de elevado interesse ambiental e ecológico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO As áreas de intervenção a contemplar no presente contrato são os troço final do rio Âncora, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, localizado a jusante da Estrada Nacional N13 e o troço final do rio Coura, numa extensão de aproximadamente 2,5 km, localizado a jusante do cais de embarque do Pego. País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço desse serviço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço..25 %; b) Prazo..5 %; c) Mérito Técnico e Qualidade da Proposta. 70 %; c.1) Programação e meios afectos aos trabalhos..20 %; c.2) Valia Técnica - Metodologia para elaboração do Projecto de Execução .50 %;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte S.A. Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio Código postal: 4900 405 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806440 Fax: 00351 258806449 Endereço Electrónico: geral@polislitoralnorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 258 806 440. 2. A Entidade Adjudicante disponibilizará igualmente para consulta nos termos indicados no n.º anterior, os seguintes elementos: (i) Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (poderá ser também consultado no sítio electrónico da Polis Litoral Norte, S.A. em www.polislitoralnorte.pt); (ii) Levantamento topográfico, com tecnologia LIDAR, da área em apreço, à escala 1:2000 ou com melhor precisão, realizada em maré baixa na zona interdidal. 3. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá, através da plataforma, inscrever-se no procedimento. b) De seguida deverá efectuar o pagamento da quantia de 100,00 EUR, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 4536 9912530 05. c) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico pagamentos.concursos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto. d) Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento. 4. No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço electrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma electrónica gratuito. 5. O prazo referido no ponto 7 do presente anúncio diz respeito ao período máximo para execução dos serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Conselho de Administração