O município do distrito de Aveiro aguarda agora a abertura de procedimentos para candidatar a empreitada a fundos comunitários, com o objetivo de melhorar as acessibilidades da escola da freguesia de Esmoriz, aumentar a eficiência energética, reforçar a segurança estrutural dos edifícios e ampliar o espaço disponível para as atividades físicas.

O presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, recorda que a Escola EB 2/3 Florbela Espanca esteve sob a responsabilidade do Ministério da Educação até 2022, quando ocorreu a transferência de competências para o município na área da Educação.

“É uma escola com mais de 30 anos, onde o Ministério da Educação nunca realizou qualquer intervenção de fundo. As obras limitaram-se a pequenas intervenções de manutenção para resolver problemas pontuais", afirmou o autarca à agência Lusa.

Domingos Silva salientou, no entanto, que "no momento da transferência de competências, o Estado comprometeu-se a reabilitar integralmente a escola e a disponibilizar linhas de financiamento – através do Plano de Recuperação e Resiliência e do Banco Europeu de Investimento – para suportar as intervenções necessárias."

Até que estas linhas de financiamento estejam disponíveis, a autarquia não pode indicar uma data para o início das obras, mas estima que, uma vez arrancada, a empreitada terá um prazo de execução de 450 dias.

Nesse sentido, o trabalho já realizado visa cumprir os requisitos futuros, visto que, "para se candidatar a financiamento, o município terá que apresentar vários elementos, incluindo o projeto de execução e a estimativa de custos, que servirão de base para a análise da elegibilidade da proposta e o cálculo dos valores a comparticipar."

O presidente da Câmara está otimista: "Embora o aviso do respetivo programa de candidaturas ainda não tenha sido publicado, espera-se que o seja em breve. Com o projeto de arquitetura aprovado, garantimos um planeamento eficiente, que nos permitirá responder às oportunidades que possam surgir nos fundos comunitários, aumentando a capacidade da autarquia para captar novos investimentos para o desenvolvimento do concelho."

Quando a intervenção avançar, os trabalhos deverão decorrer em simultâneo com o funcionamento normal da escola, que, segundo a associação de pais, no ano letivo de 2023/2024 teve 398 alunos do 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade.

“Durante a execução da obra, serão instalados monoblocos no local, adaptados para funcionar como salas de aula”, anuncia o presidente da Câmara.

Para o autarca, esta solução poderá causar alguns inconvenientes, mas evita perturbações maiores no funcionamento da escola durante uma requalificação essencial para "dotar o equipamento das melhores condições, garantindo o bem-estar das crianças, professores e funcionários."

"A acessibilidade e a sustentabilidade energética são duas das prioridades da obra, que prevê a requalificação e reabilitação dos blocos escolares, a renovação do espaço exterior e a ampliação da área desportiva", sublinha Domingos Silva.

"A intervenção incluirá a renovação ou substituição das caixilharias e carpintarias; a substituição dos estores por modelos térmicos; bem como melhorias nas infraestruturas, revestimentos e coberturas, garantindo um melhor desempenho energético e conforto térmico em todos os edifícios", acrescenta.