A apresentação de candidaturas ao concurso público para a requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto decorre até 28 de junho, sendo que a apresentação de propostas, restrita e mediante convite, decorrerá até 22 de outubro, conforme revelado esta segunda-feira.

A primeira fase corresponde à apresentação de candidaturas e qualificação dos candidatos, que decorre até às 23h59 do dia 28 de junho.

A segunda fase diz respeito à apresentação de propostas, que será restrita e sujeita a convite aos candidatos qualificados na primeira fase. Este processo decorrerá até às 23h59 do dia 22 de outubro.

O concurso público limitado por prévia qualificação foi publicado a 16 de maio no Diário da República.

Com um preço base de 26,5 milhões de euros, o concurso fixa um prazo máximo de 1.095 dias para a execução da obra, que se estima estar concluída em dezembro de 2027.

O projeto, da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura, inclui a remodelação total do edifício que, desde 1842, alberga a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP).

A biblioteca está encerrada desde 1 de abril, mas a obra só deverá arrancar em dezembro, após o visto prévio do Tribunal de Contas.

A intervenção visa requalificar o espaço, datado do século XVIII, e resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e outros espólios.

Este projeto representa um investimento municipal de 29,25 milhões de euros, dos quais 26,5 milhões dizem respeito à empreitada e os restantes ao projeto e estudos complementares.

A Biblioteca Pública Municipal do Porto alberga cerca de um milhão de documentos, o equivalente a 20 quilómetros de livros e periódicos. Cerca de 70 mil destes documentos serão acomodados na Biblioteca Municipal Almeida Garrett durante a obra, enquanto outros ficarão em regime de custódia.

Para mitigar os impactos do encerramento, o município anunciou um pacote de 15 medidas para modernizar os serviços.