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O custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.
O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.
Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.
A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.
O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.
“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e
por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.
Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.
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O custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.
O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.
Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.
A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.
O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.
“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e
por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.
Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.
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O custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.
O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.
Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.
A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.
O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.
“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e
por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.
Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.