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Obras no Pavilhão de Portugal vão custar 12,1 milhões de euros

Categoria:  DestaqueCategoria:  Notícias do Dia

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O  custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.

O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.

Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.

A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.

O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.

“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e

por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.

Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.

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Ângela Leitão

aleitao@anteprojectos.com.pt

Directora Geral

Av. Álvares Cabral, nº 61, 6º andar | 1250-017 Lisboa

Telefone 211 308 758 / 966 863 541

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O  custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.

O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.

Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.

A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.

O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.

“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e

por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.

Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.

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O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.

Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.

A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.

O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.

“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e

por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.

Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.

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