1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social de São Cristovão de Nogueira da Regedoura
NIPC: 502837438
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social de São Cristóvão de Nogueira da Regedoura
Endereço: Rua da Barra, n.º 84
Código postal: 4500-716
Localidade: Nogueira da Regedoura
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Nogueira da Regedoura
Telefone: 227456447
Endereço Eletrónico: geral@centrosocialsaocristovao.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 396.700,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CSSCNR_CP_01/24
Descrição: Empreitada de Ampliação do Edifício da Creche do Centro Social de São Cristóvão de Nogueira da Regedoura
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262800
Preço base s/IVA: 396.700,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Nogueira da Regedoura
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Nogueira da Regedoura
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 270 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: i. Subcategoria 1.ª da 1.ª categoria, em classe correspondente valor total da proposta;
ii. Subcategorias 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª da 1.ª Categoria, em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;
iii. Subcategorias 9.ª e 10.ª da 4.ª Categoria, em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;
iv. Subcategoria 1.ª, 2.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª da 5.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção do Centro Social de São Cristóvão de Nogueira da Regedoura
Endereço: Rua da Barra, n.º 84
Código postal: 4500-716
Localidade: Nogueira da Regedoura
Telefone: 227456447
Fax:
Endereço eletrónico: geral@centrosocialsaocristovao.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Belmiro Couto
Cargo: Direção