1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra NIPC: 506415082 Endereço: Praça 8 de Maio Código postal: 3000-300 Localidade: Coimbta País: Portugal NUT III: PT16E Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) Telefone: 239857500 Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-03-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.160.587,82 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 002-24-DEEQ Descrição: Ampliação e Requalificação da Escola EB1 da Conchada Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Preço base s/IVA: 1.160.587,82 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 540 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme ponto n.º 20 do Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: ponto 22 do Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): http://community.vortal.biz/dashboard/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Coimbra Endereço: Praça 8 de Maio Código postal: 3000-300 Localidade: Coimbra Endereço eletrónico: geral@cm-coimbra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Prof. Doutor José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Objeto do contrato Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02 Descrição das Alterações: Alteração do valor do preço base e a alteração do prazo de entrega das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente 417485636 Mapa do Site . Avisos Legais . Sugestões . Acessibilidade do site . Contactos . Ajuda Imprensa Nacional - Casa da MoedaINCM , SA - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Presidência de Conselho de Ministros Informações sobre a acessibilidade do portal Digesto