1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel NIPC: 501073663 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Código postal: 4560 002 Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE QUINTANDONA ? 1.ª FASE, FREGUESIA DE LAGARES E FIGUEIRA Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE LAZER DE QUINTANDONA ? 1.ª FASE, FREGUESIA DE LAGARES E FIGUEIRA Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 298,278.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212100 Valor: 298,278.25 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CMP/276/CPN/24 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª categoria da 2.ª categoria correspondente ao valor global da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Penafiel Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho Código postal: 4560 002 Localidade: Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penafiel Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Código postal: 4560 002 Localidade: Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Roger Castro Cargo: Assistente Técnico